Corretor de Seguros
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1. DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 183, DE 22.12.2016
(Corretor de Seguros/DELIBERAÇÃO SUSEP)
Disciplina os procedimentos de atendimento a consultas por parte da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
2. CARTA-CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON Nº 001, DE 15.12.2016
(Corretor de Seguros/CARTA-CIRCULAR SUSEP DICON)
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de outubro de 2016
3. SÚMULA STJ Nº 584, DE 14.12.2016
(Corretor de Seguros/SÚMULA STJ )
As sociedades corretoras de seguros, que não se confundem com as sociedades de valores mobiliários ou com os agentes autônomos de seguro privado, estão fora do rol de entidades constantes do art. 22, § 1º, da Lei n. 8.212/1991, não se sujeitando à majoração da alíquota da Cofins prevista no art. 18 da Lei n. 10.684/2003.
4. DECRETOS DE 25.07.2016
(Corretor de Seguros/DECRETO)
DECRETOS DE 25.07.2016
5. CARTA-CIRCULAR SUSEP/DICON Nº 001, DE 13.07.2016
(Corretor de Seguros/CARTA-CIRCULAR SUSEP DICON)
Assunto: PLD/CFT - Comunicados públicos do GAFI de junho de 2016.
6. CIRCULAR SUSEP Nº 539, DE 01.07.2016
(Corretor de Seguros/CIRCULAR SUSEP)
Altera a Circular SUSEP nº 510, de 22 de janeiro de 2015.
7. CIRCULAR SUSEP Nº 536, DE 06.05.2016
(Corretor de Seguros/CIRCULAR SUSEP)
Dispõe sobre o Pedido de Revisão em processo administrativo sancionador, nos termos do artigo 131 da Resolução CNSP nº 243/2011.
8. CARTA-CIRCULAR SUSEP/DIFIS Nº 001, DE 04.05.2016
(Corretor de Seguros/CARTA-CIRCULAR SUSEP/DIFIS/CGFIS)
Assunto: PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de fevereiro de 2016.
9. CIRCULAR SUSEP Nº 535, DE 28.04.2016
(Corretor de Seguros/CIRCULAR SUSEP)
Estabelece a codificação dos ramos de seguro e dispõe sobre a classificação das coberturas contidas em planos de seguro, para fins de contabilização.
10. CIRCULAR SUSEP Nº 532, DE 17.03.2016
(Corretor de Seguros/CIRCULAR SUSEP)
Altera a Circular SUSEP nº 510, de 22 de janeiro de 2015.
11. INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB Nº 1.628, DE 17.03.2016
(Corretor de Seguros/INSTRUÇÃO NORMATIVA RFB)
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.285, de 13 de agosto de 2012, que dispõe sobre a incidência da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins devidas pelas pessoas jurídicas elencadas no § 1º do art. 22 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991.
12. CIRCULAR SUSEP Nº 531, DE 11.03.2016
(Corretor de Seguros/CIRCULAR SUSEP)
Altera a Circular Susep nº 447, de 9 de agosto de 2012.
13. CARTA-CIRCULAR SUSEP/CGFIS Nº 001, DE 14.01.2016
(Corretor de Seguros/CARTA-CIRCULAR SUSEP/DIFIS/CGFIS)
Assunto: Alterações decorrentes da Lei nº 13.170/2015
14. CARTA-CIRCULAR SUSEP/CPLD Nº 001, DE 11.01.2016
(Corretor de Seguros/CARTA-CIRCULAR SUSEP/CPLD)
PLD/CFT - Comunicados públicos do GAFI de outubro de 2015
15. RESOLUÇÃO CNSP Nº 334, DE 09.12.2015
(Corretor de Seguros/RESOLUÇÃO CNSP)
Altera dispositivo da Resolução CNSP Nº 295, de 25 de outubro de 2013.
16. RESOLUÇÃO CNSP Nº 331, DE 09.12.2015
(Corretor de Seguros/RESOLUÇÃO CNSP)
Dispõe sobre o rito sumário no âmbito do processo administrativo sancionador na Superintendência de Seguros Privados e altera dispositivos da Resolução CNSP nº 243, de 6 de dezembro de 2011.
17. INSTRUÇÃO SUSEP Nº 076, DE 27.11.2015
(Corretor de Seguros/INSTRUÇÃO SUSEP)
Dispõe sobre orientações pertinentes a instauração e procedimentos operacionais a serem adotados em relação a processo administrativo sancionador e revoga a Instrução Susep nº 69, de 4 de outubro de 2013.
18. DECRETO Nº 8.573, DE 19.11.2015
(Corretor de Seguros/DECRETO)
Dispõe sobre o Consumidor.gov.br, sistema alternativo de solução de conflitos de consumo, e dá outras providências.
19. CIRCULAR SUSEP Nº 520, DE 08.10.2015
(Corretor de Seguros/CIRCULAR SUSEP)
Altera a Circular SUSEP nº 510, de 22 de janeiro de 2015.
20. CIRCULAR SUSEP Nº 519, DE 01.10.2015
(Corretor de Seguros/CIRCULAR SUSEP)
Define o modelo-padrão de Carteira de Identidade Profissional de Corretor de Seguros, válida em todo o território nacional.
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