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CARTA-CIRCULAR SUSEP/DIRAT/CGPRO Nº 003, DE 21.10.2014

CARTA-CIRCULAR SUSEP/DIRAT/CGPRO
Frontispício da apólice – CIRCULAR SUSEP Nº 491/14.

CARTA-CIRCULAR SUSEP/DIRAT/CGPRO Nº 003, DE 21.10.2014

Rio de Janeiro, 21 de Outubro de 2014.

Às Sociedades Seguradoras

Assunto: Frontispício da apólice - CIRCULAR SUSEP Nº 491, DE 09.07.2014

Prezado Senhor Diretor de Relações com a SUSEP,

Considerando a dúvida suscitada a partir da publicação da CIRCULAR SUSEP Nº 491, DE 09.07.2014 do corrente ano, que estabelece os elementos mínimos que devem ser observados pelas sociedades seguradoras na emissão de apólices e certificados de seguro, especificamente com relação ao “frontispício da apólice”, vimos esclarecer que o frontispício da apólice deverá conter todas as informações determinadas pela supracitada Circular, podendo ser apresentada em mais de uma folha.

Atenciosamente,

REGINA LIDIA GIORDANO SIMÕES
SUSEP/DIRAT/CGPRO
Coordenadora Geral