Nesta área disponibilizamos, gratuitamente, a legislação e a normatização atualizada aplicável ao Corretor de Seguros. Ferramenta indispensável ao profissional para o exercício de sua atividade de acordo com as demandas regulatórias exigidas pelo o órgão regulador.

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CIRCULAR SUSEP Nº 579, DE 13.11.2018
Altera a Circular Susep nº 535, de 28 de abril de 2016.
DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 211, DE 10.10.2018
Regula o acesso a informações previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA/SUSEP/DICON/CGCOF Nº 001, DE 20.08.2018
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de junho de 2018.
CIRCULAR SUSEP Nº 573, DE 07.08.2018
Altera a Circular Susep nº 435, de 25 de maio de 2012.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22.05.2018
Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON Nº 001, DE 03.05.2018
Revogada por: CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA/SUSEP/DICON/CGCOF Nº 001, DE 20.08.2018
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de fevereiro de 2018.
CIRCULAR SUSEP Nº 567, DE 27.02.2018
Suspende o recadastramento das sociedades corretoras de seguros.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.006, DE 15.02.2018
SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS. NÃO APLICAÇÃO DA MAJORAÇÃO DA COFINS.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 666, DE 27.12.2017
Sociedades corretoras de seguros. Não aplicação da majoração da COFINS. Restituição.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 359, DE 20.12.2017
Dispõe sobre a alteração da Resolução CNSP nº 294, de 06 de dezembro de 2013.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 356, DE 20.12.2017
Revoga a Resolução CNSP nº 163/2007 e o parágrafo único do artigo 13 da Resolução nº CNSP 336/2016.
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON Nº 003, DE 15.11.2017
Revogada por: CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON Nº 001, DE 03.05.2018
Assunto: PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de novembro de 2017.
CIRCULAR SUSEP Nº 558, DE 27.09.2017
Altera os prazos de recadastramento para corretores de seguros e para as sociedades corretoras.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 463, DE 20.09.2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL
CIRCULAR SUSEP Nº 557, DE 18.07.2017
Revoga a Circular SUSEP nº 368, de 1º de julho de 2008, e a Circular SUSEP nº 493, de 8 de agosto de 2014.
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON Nº 002, DE 13.07.2017
Revogada por: CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON Nº 003, DE 15.11.2017
Assunto: PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de junho de 2017.
DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 197, DE 27.06.2017
Disciplina os procedimentos de exame, vista e fornecimento de cópias de processos administrativos em suporte físico e de acesso a processos administrativos em suporte eletrônico, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep, e dá outras providências.
CIRCULAR SUSEP Nº 554, DE 21.06.2017
Altera a Circular SUSEP nº 535, de 28 de abril de 2016.
CIRCULAR SUSEP Nº 551, DE 17.05.2017
Dispõe sobre a emissão e distribuição das carteiras de identidade profissional de corretores de seguros.
CIRCULAR SUSEP Nº 552, DE 17.05.2017
Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, capitalização e previdência complementar aberta, pessoas físicas ou jurídicas e suas dependências.