Nesta área disponibilizamos, gratuitamente, a legislação e a normatização atualizada aplicável ao Corretor de Seguros. Ferramenta indispensável ao profissional para o exercício de sua atividade de acordo com as demandas regulatórias exigidas pelo o órgão regulador.

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CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON/CGCOF Nº 001, DE 13.05.2019
Assunto: PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de fevereiro de 2019
DECRETO Nº 9.690, DE 23.01.2019
Altera o Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012, que regulamenta a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 - Lei de Acesso à Informação.
CIRCULAR SUSEP Nº 584, DE 15.01.2019
Altera o prazo do recadastramento para as sociedades corretoras.
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA /SUSEP/DICON/CGCOF Nº 002, DE 18.12.2018
Revogada por: CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON/CGCOF Nº 001, DE 13.05.2019
Assunto: PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de outubro de 2018.
CIRCULAR SUSEP Nº 579, DE 13.11.2018
Altera a Circular Susep nº 535, de 28 de abril de 2016.
DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 211, DE 10.10.2018
Regula o acesso a informações previsto na Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep.
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA/SUSEP/DICON/CGCOF Nº 001, DE 20.08.2018
Revogada por: CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA /SUSEP/DICON/CGCOF Nº 002, DE 18.12.2018
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de junho de 2018.
CIRCULAR SUSEP Nº 573, DE 07.08.2018
Altera a Circular Susep nº 435, de 25 de maio de 2012.
RESOLUÇÃO CGSN Nº 140, DE 22.05.2018
Dispõe sobre o Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Simples Nacional).
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON Nº 001, DE 03.05.2018
Revogada por: CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA/SUSEP/DICON/CGCOF Nº 001, DE 20.08.2018
PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de fevereiro de 2018.
CIRCULAR SUSEP Nº 567, DE 27.02.2018
Revogada por: CIRCULAR SUSEP Nº 584, DE 15.01.2019
Suspende o recadastramento das sociedades corretoras de seguros.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 7.006, DE 15.02.2018
SOCIEDADES CORRETORAS DE SEGUROS. NÃO APLICAÇÃO DA MAJORAÇÃO DA COFINS.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 666, DE 27.12.2017
Sociedades corretoras de seguros. Não aplicação da majoração da COFINS. Restituição.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 359, DE 20.12.2017
Dispõe sobre a alteração da Resolução CNSP nº 294, de 06 de dezembro de 2013.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 356, DE 20.12.2017
Revoga a Resolução CNSP nº 163/2007 e o parágrafo único do artigo 13 da Resolução nº CNSP 336/2016.
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON Nº 003, DE 15.11.2017
Revogada por: CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON Nº 001, DE 03.05.2018
Assunto: PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de novembro de 2017.
CIRCULAR SUSEP Nº 558, DE 27.09.2017
Altera os prazos de recadastramento para corretores de seguros e para as sociedades corretoras.
SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 463, DE 20.09.2017
ASSUNTO: CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO – CSLL
CIRCULAR SUSEP Nº 557, DE 18.07.2017
Revoga a Circular SUSEP nº 368, de 1º de julho de 2008, e a Circular SUSEP nº 493, de 8 de agosto de 2014.
CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON Nº 002, DE 13.07.2017
Revogada por: CARTA CIRCULAR ELETRÔNICA SUSEP/DICON Nº 003, DE 15.11.2017
Assunto: PLD/CFT – Comunicados públicos do GAFI de junho de 2017.