CIRCULAR SUSEP Nº 034, DE 18.05.1979

CIRCULAR SUSEP Nº 034, DE 18.05.1979

Altera a CIRCULAR SUSEP Nº 018, DE 13.08.1969.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na forma do disposto no Art. 36, alínea "c", do DECRETO-LEI Nº 073, DE 21.11.1966; 

Resolve:

1. Alterar a redação do item 8 da CIRCULAR SUSEP Nº 018, DE 13.08.1969, que passará a vigorar conforme abaixo:

"8. Aprovado o pedido de inscrição, pelo Departamento de Fiscalização, o processo será remetido à Delegacia, que expedirá o Cartão de Registro do Preposto e o entregará ao Corretor de Seguros responsável."

2. Esta circular entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Francisco de Assis Figueira
Superintendente

(DOU de 28.05.1979)