CIRCULAR SUSEP Nº 496, DE 25.09.2014

CIRCULAR SUSEP Nº 496, DE 25.09.2014

Altera a CIRCULAR SUSEP Nº 450, DE 17.10.2012.

O SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, na forma do disposto no art. 36 do DECRETO-LEI Nº 073, DE 21.11.1966, e no inciso IX do art. 10 do Regimento Interno da Susep, aprovado pela da Resolução CNSP nº 272, de 19 de dezembro de 2012, do disposto no art. 149 da RESOLUÇÃO CNSP Nº 243, DE 06.12.2011, e considerando o que consta do Processo Susep nº 15414.004006/2012-11,

Resolve:

Art. 1º Ficam revogados o parágrafo 2º do art. 2º e o parágrafo 1º do art. 3º da CIRCULAR SUSEP Nº 450, DE 17.10.2012.

Art. 2º Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTO WESTENBERGER 
Superintendente

(DOU de 02.10.2014 – pág. 34 – Seção 1)