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CIRCULAR SUSEP Nº 141, DE 09.10.2000

CIRCULAR SUSEP

Revoga as Circulares SUSEP nº 29, de 28.12.89, nº 2, de 21.01.91, nº 4, de 26.02.1991, e nº 14, de 17.07.92.

CIRCULAR SUSEP Nº 141, DE 09.10.2000

Revoga as CIRCULAR SUSEP Nº 029, DE 28.12.1989, nº 2, de 21.01.91, nº 4, de 26.02.1991, e nº 14, de 17.07.92.

O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DA SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP, no uso da atribuição que lhe confere o disposto nos Arts. 16 e 27 da CIRCULAR SUSEP Nº 034, DE 18.05.1979, no Art. 127 do DECRETO-LEI Nº 073, DE 21.11.1966, e no inciso II do Art. 34 do DECRETO Nº 60.459, DE 13.03.1967, considerando o que consta no processo SUSEP nº 10.001845/00-40, de 06.04.2000,

Resolve:

Art. 1º - Revogar as CIRCULAR SUSEP Nº 029, DE 28.12.1989, nº 2, de 21.01.91, nº 4, de 26.02.91, e nº 14, de 17.07.92.

Art. 2º - Esta Circular entra em vigor na data de sua publicação.

Neival Rodrigues Freitas
Superintendente Substituto

(DOU de 13.10.2000 - pág. 16 - Seção 1)