Nesta área disponibilizamos, gratuitamente, a legislação e a normatização atualizada aplicável ao Corretor de Seguros. Ferramenta indispensável ao profissional para o exercício de sua atividade de acordo com as demandas regulatórias exigidas pelo o órgão regulador.

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RESOLUÇÃO CNSP Nº 314, DE 19.09.2014
Inclui o ramo 0542 - Assistência e outras coberturas - Auto no rol de ramos de que trata o Art. 3º da Resolução CNSP nº 297/2013.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 313, DE 19.09.2014
Altera a Resolução CNSP nº 243, de 6 de dezembro de 2011, que dispõe sobre sanções administrativas no âmbito das atividades de seguro, cosseguro, resseguro, retrocessão, capitalização, previdência complementar aberta, de corretagem e auditoria independente; disciplina o inquérito e o processo administrativo sancionador no âmbito da Superintendência de Seguros Privados - Susep e das entidades autorreguladoras do mercado de corretagem.
Lei Complementar nº147/2014 - Simples Nacional
A cartilha Simples Nacional - Inclusão das Corretoras de Seguros no novo regime de tributação. SINCOR/SP
LEI COMPLEMENTAR Nº 147, DE 07.08.2014
Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e as Leis nºs 5.889, de 8 de junho de 1973, 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 9.099, de 26 de setembro de 1995, 11.598, de 3 de dezembro de 2007, 8.934, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e 8.666, de 21 de junho de 1993; e dá outras providências.
CIRCULAR SUSEP Nº 493, DE 08.08.2014
Revogada por: CIRCULAR SUSEP Nº 557, DE 18.07.2017 557
Dispor sobre a Nota Técnica Atuarial de Carteira que deverá ser encaminhada quando do início de operação em ramos de seguro e dá outras providências.
CIRCULAR SUSEP Nº 491, DE 09.07.2014
Estabelece os elementos mínimos que devem ser observados pelas sociedades seguradoras na emissão de apólices e certificados de seguro.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 310, DE 16.06.2014
Referenda a Resolução CNSP nº 307, de 23 de abril de 2014.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 309, DE 16.06.2014
Referenda a Resolução CNSP nº 306, de 02 de abril de 2014.
CIRCULAR SUSEP Nº 489, DE 26.05.2014
Altera a Circular SUSEP nº 277, de 30 de novembro de 2004.
Representantes de Seguros - Perguntas e Respostas
Perguntas e respostas sobre a relação entre os Corretores de Seguro e os Representantes
RESOLUÇÃO CNSP Nº 308, DE 25.04.2014
Altera o inciso VIII do artigo 2º, artigos 18 e 21 da Resolução CNSP nº 297, de 25 de outubro de 2013.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 307, DE 23.04.2014
Altera dispositivos da Resolução CNSP nº 295, de 25 de outubro de 2013.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 306, DE 02.04.2014
Disciplina o pagamento de prêmios de seguros de garantia estendida e de seguros contratados junto a representantes de seguros, e dá outras providências.
DELIBERAÇÃO IBRACOR Nº 001, de 30.01.2014
Aprova o Código de Ética dos Membros Associados , Dirigentes, Contratados e Empregados do IBRACOR.
CIRCULAR SUSEP Nº 482, DE 30.12.2013
Altera dispositivos da Circular SUSEP nº 473, de 22 de agosto de 2013.
RESOLUÇÃO CNSP Nº 303, DE 16.12.2013
Dispõe sobre o recadastramento dos corretores de seguros, resseguros, capitalização e previdência complementar aberta e a emissão da carteira de corretores.
CIRCULAR SUSEP Nº 480, DE 18.12.2013
Disciplina a oferta de planos de seguro por organizações varejistas em nome de sociedades seguradoras.
CIRCULAR BACEN Nº 3.691, DE 16.12.2013
Regulamenta a Resolução nº 3.568, de 29 de maio de 2008, que dispõe sobre o mercado de câmbio e dá outras providências.
INSTRUÇÃO SUSEP Nº 070, DE 18.11.2013
Altera dispositivos da Instrução SUSEP nº 64, de 6 de março de 2013.
DELIBERAÇÃO SUSEP Nº 161, DE 18.11.2013
Altera dispositivos da Deliberação SUSEP nº 156, de 6 de março de 2013.