Formato: On-line
Data: 30 de julho de 2025
Horário: 17h
Valor: Gratuito
No dia 30 de julho, às 17h, você é nosso(a) convidado(a) para a Master Class on-line e gratuita para divulgar o curso de Extensão em Processos Sancionadores de Seguros e Saúde Suplementar.
Tema: Processos Administrativos Sancionadores no âmbito da Superintendência de Seguros Privados – Susep e da Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS.
Com a mediação da professora Renata Beiriz Furtado, o encontro reunirá especialistas para discutir os desafios, perspectivas e fundamentos jurídicos dos processos administrativos sancionadores conduzidos pela Susep e pela ANS.
Será uma oportunidade única para compreender melhor o papel das agências reguladoras na fiscalização dos mercados, com foco nas normas que fundamentam sua atuação e nos desdobramentos práticos para as empresas e profissionais regulados.
Entre os temas que serão abordados:
• Atribuições da SUSEP e da ANS na condução de processos sancionadores;
• Resolução de conflitos com consumidores e entidades supervisionadas;
• Expedientes Judiciais, NIPs, PRAs e TACs;
• Panorama regulatório e responsabilidades legais no contexto atual.
Participantes confirmados:
• Bárbara Bassani – Doutora e Mestra em Direito Civil pela USP, sócia da TozziniFreire Advogados e professora da ENS.
• Aluízio Barbosa Júnior – Advogado, especialista em regulação nos setores de seguros, saúde e previdência. Professor da ENS, FGV e UCP.
• Mediação: Renata Beiriz Furtado – Advogada e especialista em Direito Societário e Regulatório. Presidente do Grupo Nacional de Trabalho da AIDA Brasil.
Salve na Agenda!
Garanta sua inscrição e acompanhe esse debate essencial para entender o funcionamento dos processos sancionadores nos mercados regulados!
Fonte: ENS, em 04.07.2025