O professor da ENS, Walter Polido, avaliou se os riscos das barragens estão adequados e estruturados em face da prevenção de danos

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Na última semana, a Escola Nacional de Seguros (ENS) promoveu, em parceria com a APTS e a ABGR, o seminário “Seguros e gestão de riscos para barragens”. Realizado na Unidade da ENS, em São Paulo (SP), o evento foi prestigiado por cerca de 90 participantes, e contou com apresentações de especialistas que enfatizaram os aspectos técnicos e jurídicos do segmento.

Na primeira palestra, o advogado, professor da ENS e proprietário da Polido e Carvalho Consultoria em Seguros e Resseguro, Walter Polido, avaliou se os riscos das barragens são, de fato, objeto de atenção dos subscritores das áreas de property e de RC do mercado nacional. Também, se os riscos podem ser aceitos, em face dos sistemas de prevenção de danos hoje existentes.

O especialista enfocou, ainda, a questão da obrigatoriedade do Seguro Ambiental específico para barragens e de modo geral para as demais atividades empresariais. “A eventual compulsoriedade da contratação de seguros para barragens, envolvendo também a cobertura para as perdas e danos de terceiras pessoas e o meio ambiente, resolveria, categoricamente, todos os problemas inerentes ao setor?”, questionou.

As seguradoras privadas, lembrou o palestrante, não têm obrigação de aceitar riscos que não se enquadrarem nos guidelines mínimos exigidos por elas e, esse procedimento, é adotado no mundo todo, invariavelmente.

Ao longo de sua apresentação, Polido levantou várias questões sobre os riscos de barragens, como, por exemplo, de que forma os países estrangeiros têm se comportado em relação a esses riscos e em face dos diferentes seguros: Seguros Ambientais específicos e não através do seguro tradicional de RC, o qual não é suficiente para abranger riscos tão complexos e multiformes; Seguros de Garantia para a Operação e para a fase de descomissionamento de minas.

Projetos de grande porte

Na segunda palestra, o engenheiro e consultor em análise de riscos de projetos de grande porte, Marcos Siqueira Moura, abordou o tema “Os riscos de barragens: do projeto à confiabilidade”. O engenheiro comentou as práticas de análise técnica dos riscos de barragens (observância, simulação e caracterização dos riscos) e os respectivos modelos de gestão de riscos. Moura também teceu orientações para a subscrição de riscos de barragens. “Antes da base financeira, é preciso fazer a análise do risco técnico da barragem, seja hidrelétrica ou de resíduos”, disse.

A confiabilidade nos sistemas é essencial e, como tal, a gestão dos riscos passa justamente por esse aspecto crucial da confiabilidade. A barragem tem força dinâmica e a sua gestão não é diferente, fator esse que é conhecido para todos.

O corretor de seguros e chairman da THB Corretora de Resseguros, Paulo Leão de Moura Jr., fez sua explanação baseada no aspecto do gerenciamento de riscos. “O seguro tem valor específico para barragem, mas, em alguns casos, não é levado em conta o dano consequente do rompimento da barragem. Daí a importância do gerenciamento de riscos”, destacou.

O gerente Regional São Paulo da ENS, Ronny Martins, representou a Instituição, realizando a abertura e o encerramento do evento.

Fonte: Boletim Acontece nº 653, em 03.05.2019.