Partindo do princípio que qualquer atividade é passível de erros, o seguro de Responsabilidade Civil Profissional deveria ter mais relevância. Advogados, contadores, corretores de seguros, médicos e outros profissionais podem – e devem – contar com a proteção. Ainda mais, se levar em consideração o artigo 14, do Código de Defesa do Consumidor, que diz:
“O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.
O seguro de RC profissional ainda engatinha no Brasil, mas, dados recentes mostram que o interesse na contratação aumentou nos últimos anos. Até o mês de junho de 2020, por exemplo, o ramo conseguiu arrecadar R$ 1,16 bilhão, um crescimento de 19,8% na comparação com o mesmo período do ano passado.
Para especialistas do mercado, o resultado pode ser atribuído aos consumidores, que estão mais conscientes dos seus direitos. “Esse é um seguro que tem se tornado bastante demandado pelos clientes devido ao aumento da conscientização e da disseminação da consciência sobre o direito de reaver prejuízos causados por terceiros”, acredita a especialista em Seguros de Responsabilidade Civil Profissional na AIG, Ludmila Rimkus.
Segundo o corretor de seguros especialista e docente da Unisincor, Walter Polido, o fenômeno da horizontalização também fez disparar a demanda pelo seguro. “As empresas passaram a exigir a comprovação de um seguro E&O (Erros e Omissões ou Erros & Omissions, em inglês) para contratarem serviços. Os consumidores estão muito mais conscientes de seus direitos e as empresas também estão mais atentas”, explica.
Para a Comissão de Responsabilidade Civil do Sincor-SP, profissões como advogado e contador seguem na normalidade, enquanto engenheiros e arquitetos, por exemplo, estão demonstrando sinais de retomada. “Especificamente para o RC Profissional de Médicos e Hospitais, temos um mercado mais restrito, com aumento de custos e necessidade de mais informações para a subscrição. O setor de serviços já tem uma representatividade importante na economia. Seguros específicos para empresas deste setor apresentam uma boa perspectiva de crescimento no médio e longo prazo”.
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Fonte: JCS – Edição 461 – Agosto 2020